À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse o Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por tratado com a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como no site Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 do dezembro de 2009, na forma por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento por mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Global munido do papelada qual comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado descubra aqui e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.